Advogado Especialista em Direito à Saúde.
Se você foi prejudicado na manutenção da sua saúde, veja como podemos te ajudar a restaurar seus direitos e garantir o tratamento que você merece.
ATENDIMENTO PARA TODO O BRASIL
Somos um escritório de advocacia que atua em todo o país com o apoio de uma equipe de advogados experientes.
EFICÁCIA
Atendimento moderno e dinâmico, que minimiza tempo e oferece eficácia.
MODERNIZADO
Acompanhamos a marcha da era digital, com profissionais altamente qualificados, atendendo de forma presencial ou online.
EXPERIÊNCIA DE UM ADVOGADO DA SAÚDE
Atendimento com Advogado da Saúde especialista, na rede pública e rede privada de saúde.
DIREITO À SAÚDE:
DIREITO CONTITUCIONAL
A saúde é um direito social e fundamental dos seres humanos. Como tal, o Estado deve fornecer as condições necessárias para disponibilizar adequadamente serviços de saúde eficientes e seguros. A Constituição Federal de 1988 – CF/88, em seu artigo 6º, prevê o direito à saúde como essencial ao ser humano, já no seu artigo 196 diz que a saúde é um direito de todos e dever do Estado.
Se você está procurando por seus direitos nas áreas de:
- Reembolso Plano de Saúde;
- Terapia pelo Plano de Saúde;
- Home Care;
- Cirurgia Bariátrica pelo SUS;
- Como Agilizar Cirurgia pelo SUS;
- Ou qualquer outro Auxílio de um Advogado da Saúde,
Nossa advocacia pode te ajudar nessas e em muitas outras áreas com um Advogado de Direito à Saúde, nos procedimentos tanto na rede pública quanto em planos de saúde.
Todas essas áreas são resguardadas pela Constituição Federal e muitas outras que mostraremos mais à baixo.
Com isso, o direito à saúde tem influência sobre o direito à vida e deve ser de acesso universal e igualitário, independentemente de condições sociais, espécie de tratamento ou evolução da doença.
Conforme determina a CF/88, a saúde é um direito fundamental dos seres humanos e não caberia ao judiciário decidir sobre isso, mas se o Estado não consegue garantir esse direito, por diversos motivos, não poderia a justiça se ocultar diante dessa necessidade.
A sua saúde é uma prioridade. Estamos à sua disposição para assegurar os seus direitos com um advogado da saúde.
Nossa advocacia vem se destacando por:
100% DIGITAL
Você pode falar com a gente a qualquer hora de qualquer lugar do Brasil. Recebemos sua documentação on-line de forma sigilosa.
AGILIDADE
Atendimento ágil e eficaz, com soluções jurídicas rápidas para minimizar riscos e resolver suas demandas com rapidez.
APOIO DE ADVOGADOS DA SAÚDE ESPECIALIZADOS
Soluções com o foco na prevenção da saúde e bem-estar dos clientes frente à entidades maiores.
EM TODA A FEDEREÇÃO
Atendemos todo Brasil de forma online, ou presencial em uma de nossas unidades.
Como trabalhamos com o Advogado da Saúde
Nosso escritório está localizado em Goiânia, mas atendemos remotamente clientes de todo o Brasil.
Veja as etapas que passaremos para cuidar de seus direitos à saúde.
Atendimento com um advogado da saúde especialista;
Fechamento de prestação de serviço (Assinatura de Contrato e Procuração), e Entrega de documentação para o ingresso da ação.;
Protocolo de Ação Judicial, com possibilidade de deferimento de LIMINAR para adiantar qualquer que seja o procedimento objeto da ação;
Tramitação dos autos processuais até a sentença, ou possível recurso, caso não exista sentença positiva.
Finalização do processo judicial.
Áreas de Atuação
SUS
Recursos para garantir seu direito ao bem estar da sua saúde no sistema público de saúde.
Indenização
Indenização de todo tipo de perdas e danos. Trabalhamos com Reembolso de despesas médicas, Danos Morais, Materiais ou Estéticos.
Plano de Saúde
Recursos para garantir seu direito ao bem estar da sua saúde no sistema de saúde privada.
Nossas principais soluções
Nosso escritório de advocacia com especialistas advogados de direito à saúde destaca-se por sua expertise na defesa dos direitos dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e de beneficiários de Planos de Saúde. Atuamos incansavelmente na luta contra a injustiça nas relações com entidades governamentais e empresas de saúde, enfrentando desafios e garantindo um atendimento rápido, prático e eficiente.
- Medicamentos de alto custo;
- Cirurgias;
- Terapias;
- Atendimentos domiciliares;
- Exames;
- Indenização;
- Internação;
- Reembolso de despesas médicas;
- Negativa de cobertura;
- Procedimentos Urgentes;
- Internação Emergencial em Prazo de Carência;
- Home Care;
- Tratamentos, medicamentos, cirurgias e insumo não fornecidos pelo Plano de Saúde ou pelo SUS.;
- Danos Morais, Materiais ou Estéticos.
- Reembolso Plano de Saúde
- E muito mais...
Perguntas Frequentes
O tempo máximo de espera para serviços de grande complexidade, como cirurgias eletivas, é de seis meses após a adesão ao plano. Para partos, a espera é de dez meses.
No entanto, se, após a vigência do contrato, surgir a necessidade de uma cirurgia de urgência ou emergência, o Plano de Saúde não poderá negar a cobertura da mesma e, consequentemente, deve autorizar a cobertura imediata.
Em caso de negativa, é recomendável procurar um advogado da saúde especializado para defender os direitos do paciente.
- Período de carência;
- Lesão pré-existente;
- Cirurgia com finalidade estética.
De modo geral, sim! Se o médico indicar a necessidade de uma cirurgia e o objetivo não for apenas estético, mas sim de tratar a saúde do paciente, o plano de saúde não pode negar a cirurgia.
Apesar disso, é bastante frequente que o Plano de Saúde negue a Cirurgia, uma vez que não há cobertura ou a finalidade estética do procedimento.
As cirurgias que estão relacionadas ao que o Plano de Saúde cobre estão relacionadas no Rol de Procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Para obter mais informações sobre a ANS, acesse o link em seguida. ANS
Apesar de não constar no rol da ANS, é possível requerer a cobertura pelo convênio. Dessa forma, se o seu plano de saúde negar a sua cirurgia, você terá grandes chances de reverter a situação através de uma ação judicial.
SOBRE O ADVOGADO
O advogado José Daniel Paulo de Lima trabalha na área do “direito à saúde” há mais de 3 anos, buscando diariamente atualizações conforme ocorrem alterações e novidades na legislação de bem-estar e vida digna, para dar segurança e efetividade aos nossos clientes.
Entre em contato
Advogado José Daniel, sempre em busca da justiça para Você e sua Saúde.
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